alvará de construção

Os documentos são:

1. Alvará de Licença para Construção;
2. Guia de emplacamento da obra;
3. Licença para Supressão Vegetal (Se necessário);
4. Licença para Execução de Terraplanagem;

Em sua cidade podem ser exigidos alguns outros documento, como livro de obras do CREA, Licenciamento junto ao DEPRN (esse é um orgão chato pois demora uns 3 meses para liberar), outro que as vezes é necessário é o condephaat.
Mas lembre-se evite de começar sua obra antes de obter todos os documentos necessários, pois a não apresentação de algum documento pode causar a paralisação da obra, acarretando custos e perdas desnecessários.